O governo português aprovou uma nova lei que decide alargar a cidadania portuguesa para quem nasceu no estrangeiro, desde que tenha pelo menos um avô que possua cidadania portuguesa. A nova lei, aprovada no parlamento durante a sessão de ontem, 29 de julho, indica que basta ter um avô de nacionalidade portuguesa para se ter direito à escolha da cidadania lusa, mesmo quando se nasce no estrangeiro.

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Esta emenda na Lei da Nacionalidade vem na sequência de outra, ocorrida em maio deste ano, onde foi decidido garantir a nacionalidade portuguesa a quem nascesse no estrangeiro, desde que descendendo, em segundo grau, de cidadãos portugueses.

Segundo a nova lei, no parágrafo d) do Artigo 1, pessoas que nasceram no estrangeiro, mas que tenham, pelo menos, um ascendente português em segundo grau directo, e que não tenha perdido a cidadania portuguesa, passam a ser também portugueses.

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Para se fazer o requerimento desta nacionalidade, que não será delegada automaticamente, é necessário um atestado que comprove a vontade da pessoa em obter a nacionalidade portuguesa, para além de ter também de provar que existem laços com a comunidade portuguesa. Depois de passar estes dois passos, a nacionalidade é obtida após um registo em qualquer conservatória portuguesa de Registo Civil.

Esta nova lei ainda necessita de consentimento e assinatura final por parte do Presidente da República, e só depois entrará oficialmente em vigor.

O Governo espera assim conseguir aumentar o número de portugueses espalhados pelo mundo em cerca de 1 milhão e manter os laços da comunidade nacional que decidiu procurar uma vida melhor no estrangeiro.

São mais de 5 milhões os emigrantes espalhados pelo mundo, com especial ênfase em países como França, Suíça, Alemanha e Luxemburgo, mas também em locais remotos, como Bermudas ou Venezuela. Segundo um census realizado em 2011 nos Estados Unidos, estima-se que existe naquele país cerca de 1.4 milhões de habitantes com ascendência portuguesa.

Será natural que este número aumente exponencialmente depois da nova lei entrar em vigor, aumentado assim o número de cidadãos portugueses espalhados pelo mundo.

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