Condenado em Janeiro último a 21 anos de pena de prisão, um homem viu, agora, a sentença ser anulada. Mário Silva, de 36 anos, foi considerado culpado pela morte da ex-mulher, Mara Silva, que terá assassinado com 19 facadas, em Agosto de 2013, em Chelas, Lisboa. Em prisão preventiva desde então, Mário Silva viu o Tribunal Central de Lisboa aplicar-lhe uma pena de 21 anos de prisão, pelo homicídio da ex-esposa, em Janeiro último. O arguido recorreu e viu agora a sentença anulada pelo Tribunal de Relação de Lisboa, por erros durante o julgamento anterior.

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O advogado de Mário Silva já avançou com o pedido de "habeas corpus" para que ele seja libertado.  

O crime de violência doméstica teve a pena anulada, para que o julgamento possa ser repetido. Em causa não estará o Crime, que até foi praticado na via pública, em Chelas, Lisboa, mas sim erros judiciais, ocorridos durante o julgamento. Segundo informações da agência Lusa, o Tribunal da Relação de Lisboa anulou o Julgamento, desde o momento em que alguns factos não fundamentados, apresentados pela acusação, foram aceites pelo colectivo de juízes.

Tribunal anulou pena de 21 anos de prisão
Tribunal anulou pena de 21 anos de prisão

Os factos até foram considerados "não substanciais" pelo Tribunal da Relação, mas obrigaram à reabertura da audiência, que terá que ser feita pelo colectivo e juízes e não apenas pela presidente do colectivo, como aconteceu  a 27 de Janeiro de 2015, "como se de um tribunal de singular se tratasse", escreveu o Tribunal de Relação, citado pelo Jornal de Notícias. O Julgamento será então repetido desde essa sessão, o que obriga, necessariamente, a um novo acórdão.

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O anterior acórdão ficou, então, sem efeito e como tal este processo volta à estaca zero. O homem não está condenado a qualquer pena, encontrando-se em prisão preventiva. E é neste momento que o advogado de defesa  de Mário Silva entra em acção, novamente. Hélder Cristóvão, em declarações à agência Lusa, considerou "justa" a decisão do Tribunal de Relação de Lisboa, em anular a sentença e obrigar à repetição do julgamento.

O advogado informou ter avançado com o pedido de "habeas corpus", para que Mário Silva seja posto em liberdade o mais rápido possível.

O período máximo de um ano e meio de prisão preventiva já foi ultrapassado, uma vez que Mário Silva está preso desde Agosto de 2013, há quase dois anos.

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