João Barata, que no dia 8 de Abril de 2015 esfaqueou mortalmente o seu filho de apenas seis meses, foi condenado a 25 anos de prisão. A decisão judicial foi anunciada nesta terça-feira, 10 de Maio, por um tribunal de júri, composto por quatro cidadãos e um colectivo de juízes do Tribunal de Cascais. Em causa está a prática dos crimes de homicídio qualificado, de explosão e incêndio na forma tentada, profanação de cadáver e consumo de droga. A defesa do arguido já anunciou que irá recorrer do acórdão judicial, uma vez que reclama a inocência do mesmo.

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Aquela condenação, a pena máxima de prisão permitida em Portugal, deixou satisfeita a mãe do bebé que, entretanto, desistiu do pedido de indemnização cível no valor de 75 mil euros. Por outro lado, a defesa do arguido vai recorrer da decisão judicial, lamentando que não tenha sido apurada toda a verdade dos factos, até às “últimas consequências”. Mais, o advogado de João Barata lamentou ainda que não tenham sido admitidas todas as provas requeridas ao longo do julgamento.

João Barata foi condenado pela prática de vários crimes
João Barata foi condenado pela prática de vários crimes

Elementos que, na sua opinião, poderiam ter feito com que o tribunal de júri, requerido pela defesa, pudesse ter tomado outra decisão. O causídico garante que irá agora lutar com “todas as armas” que estão ao seu alcance para que seja apurada a completa verdade.

O caso remonta a Abril de 2015, quando a ex-companheira de João Barata lhe disse que queria terminar a relação, alegando que o homem exagerava no consumo de álcool. O tribunal deu como provado que o homem, ao pretender vingar-se da mulher, “cravou a faca na zona do tórax do corpo do bebé”.

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Mas não só. Ligou os bicos do fogão antes de deixar a habitação, no concelho de Oeiras, com a “intenção inequívoca de deitar gás”. A juiz-presidente realça que o arguido, durante o julgamento, prestou declarações “incoerentes e contraditórias” sobre os factos constantes da acusação do Ministério Público, que nas alegações finais pediu uma pena de prisão não inferior a 20 anos. A magistrada frisa, igualmente, o facto de os relatórios periciais não reflectirem que o arguido padecesse de “qualquer anomalia psíquica”, mas sim que revela imaturidade, egocentrismo, com “traços depressivos e compulsivos”.

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