Abanca portuguesa está em total colapso e vamos ver em breve mais instituiçõesfinanceiras a fechar as portas. Depois do BPN e BES, temos o BANIF emrestruturação e recentemente começou a ser levantado o véu sobre a situaçãoprecária que vive o Montepio. Neste último caso as diversas entidadesreguladoras já começaram a descartar-se por falta de poderes para uma maiorintervenção e solicitaram em conjunto uma intervenção por parte do Estadoportuguês, que em sete meses continua sem tomar qualquer medida.

Muito em breveiremos provavelmente assistir ao desaparecimento de mais uma casa centenária, por culpa diretada inércia estatal em alterar a legislação de supervisão sobre as instituiçõesfinanceiras, e milhares de clientes vão ficar de mãos a abanar.

Depoisde termos assistido ao caso BES, em que foi concluído que as falhas nasupervisão, para além de graves, foram também possivelmente propositadas, agoraestamos perante um caso de conflito de interesses na supervisão sobre oMontepio.

O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF), que écomposto por Banco de Portugal (BdP), Comissão do Mercado de Valores Mobiliários(CMVM) e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASSFP),enviou em Outubro de 2014 uma carta à ministra das Finanças expondo a situaçãodelicada que se vive no grupo Montepio Geral (Banco e Associação Mutualista) ena qual nenhum deles pode intervir.

Em causa está o facto de a Associação Mutualista ser tutelada pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e SegurançaSocial, e não responder perante nenhum outro supervisor financeiro. Já oBanco Montepio, por pertencer ao sector financeiro, encontra-se sob a tutela doMinistério das Finanças e é fiscalizado pelo BdP. Em suma, ninguém pode travaro colapso desta instituição a não ser o próprio Governo, quer seja de formadireta ou indireta mudando a legislação em vigor.

Osprejuízos do Banco vão-se acumulando ano após ano, pois os resultadosapresentados referentes ao ano de 2014 foram novamente negativos num total de187 milhões de euros. No grupo Montepio Geral existem as duas entidades járeferenciadas, que apesar de serem presididas pela mesma pessoa (TomásCorreia), são totalmente distintas. Neste caso, e uma vez que uma delas(Associação Mutualista) não pode ser fiscalizada financeiramente ao abrigo dasleis em vigor, fica criado um conflito de interesses que piora o cenário já nadarisonho para esta instituição, tal como noticiado no passado dia 07 de Maio pelo jornal Público.

O risco aumenta cada vez mais para os 650 milassociados da Associação Mutualista, que tem toda a sua gestão de ativos noBanco Montepio.

Umavez mais estamos perante a inércia dos nossos governantes em atuar para evitarum novo escândalo financeiro. Os avisos foram feitos, mas ninguém se importa equando a “bomba” rebentar veremos quais os impactos para a nossa economia, e porconsequência qual será o valor que o Estado português irá ter de disponibilizarpara tapar o buraco criado.

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