Este mês de outubro, um Juiz do Porto considerou que o adultério de uma mulher era desculpa para a Violência que o seu marido exerceu sobre ela, agredindo-a com uma moca de pregos. A vítima foi sequestrada pelo ex-amante, que lhe pedia que retomassem a relação, e como esta negou, ele chamou o marido e este agrediu-a com uma moca de pregos. O Juiz Neto de Moura, do Tribunal da Relação do Porto, condenou a uma simples pena suspensa o marido, justificando que:

1. o adultério da mulher é um acto muito grave para a honra e a dignidade de um homem

2. certas sociedades ainda lapidam uma mulher adúltera até à morte

3. a Bíblia refere que a mulher adúltera deve ser castigada com a morte

4.

ainda há pouco tempo a lei penal (Codigo Penal de 1886!) era apenas simbólica para o homem que ao encontrar a sua mulher em adultério, a matasse.

5. o adultério é algo que a sociedade sempre condenou, as mulheres honestas são as primeiras a fazê-lo... e por isso compreende e atenua a violência praticada pelo homem que foi traído pela mulher

6. foi a falta de moralidade e de lealdade da mulher que fez o marido cair numa grande depressão, e lhe toldou a razão, fazendo-o praticar a agressão...

Foi com alguma incredulidade que muitos leram e ouviram esta notícia. Um juiz, supostamente aquela pessoa na qual colocamos as nossas maiores expectativas para que se faça Justiça neste mundo cheio de imperfeições, justifica um grande acto de violência com ideias machistas e supostamente católicas. Analisando cada um dos pontos acima referidos relativos às justificações do juiz:

1.

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Obviamente que ninguém defende o adultério, mas vê-lo como pretexto suficiente para actos violentos, que podem até terminar em morte, e apenas porque se trata de uma mulher, é completamente inacreditável e inadmissível. Aliás, porque parece que só o homem tem 'honra e dignidade', se o adultério fosse praticado contra a mulher tais qualidades não estariam em causa.

2. Realmente existem ainda sociedades em que uma mulher adúltera é condenada à lapidação até à morte... Existem sim, para nossa vergonha, para vergonha da humanidade, que é capaz de criar leis com tamanhas atrocidades... E tais leis não deviam ser apregoadas, deviam ser, sim, alteradas e esquecidas, e não usadas para justificar o que não tem desculpa. Talvez devêssemos perguntar a esse Sr. Neto, pois não o posso chamar de Juiz, se era assim que gostaria de ver tratada a sua mãe, a sua mulher, ou a sua filha, caso não venham a ser 'os anjos perfeitos' que defende?!

Será que também defende a mutilação genital feminina?... É que também existe noutras sociedades...

3. Sim, 'a Bíblia refere que a mulher adúltera deve ser castigada com a morte'. Sim, e podemos ler também que pais assassinaram os seus filhos, filhas foram oferecidas para serem violadas, podemos sim, e infelizmente, ler muita coisa... Mas será que esse senhor ainda não percebeu que não será propriamente a Bíblia que rege um tribunal?! Que não será propriamente na Bíblia que devem assentar as suas decisões?! Será que ele conhece a Constituição?! Ou, se calhar, na altura em que devia estar a estudar Direito, estava a ler o Jornal das Moças, de 1957, onde se dizia que 'a mulher não deve irritar o homem com ciúmes e duvidas'? Ou talvez estivesse maravilhado com as páginas da Revista Cláudia que, em 1962, aconselhava que 'se a mulher desconfiar da infidelidade do seu marido, deve redobrar o seu carinho e afecto'. Bons velhos tempos, não?!

4. Ah, não, esperem, ele cita o Código Penal de 1886. Parece que afinal sempre leu alguma coisa fora da Bíblia. É pena é que já tenha mais de um século e essa lei considere que matar a mulher é até 'quase aceitável'!...

5. Sim, a sociedade sempre condenou o adultério – o feminino, leia-se, porque se um homem estender a sua 'honra e dignidade' para fora do lar, é até elogiado! – mas a sociedade também condena o roubo, o homicídio, a corrupção, e outro sem número de pecados, mas isso não justifica que podemos pegar numa marreta e fazer a nossa própria justiça, por muito até que essa vontade nos assolasse o espírito, e por motivos bem mais válidos que vaidades machistas.

E a honestidade vai muito para além da fidelidade. Uma mulher que finge a vida toda amor e prazer com o homem que tem ao lado, sem nunca arriscar pela sua felicidade, não me parece ser mais honesta que esta...

6. Por fim, desculpar o acto de pegar numa moca de pregos porque,- coitado! - , ficou deprimido, e assim, nesse estado depressivo e toldado pela revolta, pegou na primeira coisa que lhe veio à mão e pronto, defendeu a sua 'honra'!

Mas a sua depressão não lhe toldou a capacidade de combinar o ataque junto com o amante da mulher, nem de usar uma arma daquelas. Sim, até porque não é um objecto que qualquer comum mortal tenha na malita... Deixem-me ver o que tenho aqui na bolsa: carteira, chaves de casa, chaves do carro, moca de pregos,...!

Algumas associações de mulheres já apresentaram queixa e não deviam ser só estas, pois este tipo de sentença, ou falta dela, prejudica toda a sociedade. Abre precedentes para o uso da violência seja ela de que tipo for, e a nível da violência doméstica pior ainda, ou não bastasse o número de vitimas de que ouvimos falar todos os anos, inclusive nas escolas dos nossos filhos.

Gostaríamos com certeza de ouvir a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Conselho Superior de Magistratura.

Nunca um Juiz pode dizer que é normal que o adultério de uma mulher torne compreensível a forma brutal como esta é agredida e perseguida por qualquer homem. Assim como um padre não dá a missa com a Constituição à frente, também este representante da justiça não deve justificar argumentos machistas e discriminatórios com um livro que está muito longe do que consideramos hoje uma sociedade justa, equilibrada e livre de preconceitos.

Os parabéns ao Bispo português, que foi dos poucos que até hoje se destacou e condenou esta atitude.