A pena a que o militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) Hugo Ernano foi condenado pela morte de um menor de 13 anos apanhado em fogo cruzado teve a intenção de “travar as forças de segurança”, afirmou em entrevista ao “Noticias ao Minuto.” O militar falou dez anos depois depois do incidente mortal, ocorrido a 11 de agosto de 2008, no qual tirou acidentalmente a vida ao menor que seguia no interior de uma viatura em fuga e era perseguida pelos militares da GNR. Foi quando em último recurso ele recorreu à sua arma de serviço para imobilizar a viatura que a fatalidade teve lugar.

Hugo Ernano foi inicialmente condenado pelo Tribunal de Loures a nove anos de prisão efetiva.

Foi uma pena que ficou para a história, uma vez que foi a maior pena aplicada a um elemento das forças de segurança em Portugal. Na entrevista, o militar disse não se arrepender de nada, porque a culpa foi de "quem não parou" a carrinha.

Assalto mortal

O condutor da viatura em fuga não parou após Hugo Ernano ter dado ordem para parar através de um dispositivo de som, e nem parou mesmo depois de disparado o primeiro tiro de advertência para o ar – tal como manda o protocolo que todos os elementos das forças de segurança estão obrigados a seguir para o uso de armas de fogo, sob pena de serem severamente punidos se não o fizerem.

Posteriormente, o militar disparou para uma das rodas traseiras e acertou, mas a viatura continuou em fuga. E foi quando disparou para a outra roda traseira que o piso irregular da estrada e a trepidação fez com que a bala acertasse um pouco mais acima da roda e acabou por penetrar no interior da viatura e atingir mortalmente o menor.

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O menor tinha sido levado para um assalto pelo próprio pai. Foi um assalto a uma vacaria em Santo Antão do Tojal, em Loures, que originou primariamente a fuga da viatura e a posterior perseguição da GNR.

O desrespeito pela ordem de paragem do condutor da viatura aquando da intersecção da mesma pelos militares, e a tentativa de atropelamento do militar da GNR, também colaboraram para que a perseguição policial tivesse o seu início, tal como os orgãos de comunicação na altura informaram.

Quando receberam o pedido de ajuda no posto da GNR, Hugo Ernano sabia que havia autocarros da filarmónica da Casa do Gaiato a estacionarem no adro da igreja e que 50 a 70 pessoas poderiam correr riscos se a viatura em fuga a alta velocidade não parasse. Se não tinha parado perante um militar fardado e até o tentou atropelar, o cálculo foi de que não ia parar por causa de outras pessoas, e como tal, imobilizar a viatura o mais rapidamente possível para evitar o pior era o objetivo principal desse militar.

Pena pesada

Além dos nove anos de prisão efetiva, Hugo Ernano foi condenado a pagar uma indemnização aos pais. No entanto, o Tribunal da Relação decidiu após recurso que a pena seria reduzida para quatro anos com pena suspensa e diminuiu igualmente o valor da indemnização. A essa decisão seguiu-se novo recurso da acusação ao Supremo Tribunal de Justiça, ficando a mesma pena mas aumentando a indemnização a pagar aos pais do menor em 55 mil euros (44 mil à mãe e 11 mil ao pai). Porque os pais já não se importavam com a pena, mas sim com a indemnização.

Além de ter enfrentado a justiça e os tribunais, Hugo Ernano enfrentou ainda a justiça da própria GNR. Em abril de 2016, o Ministério da Administração Interna acabou por decidir pela punição menos gravosa e suspendeu-o oito meses sem dois terços do vencimento até dezembro de 2016, altura em que se apresentou ao serviço, tal como o Diário de Noticias noticiou na altura.

Durante este tempo, Ernano conta que teve pessoas que lhe viraram as costas e que não o apoiaram, mas também teve a família, amigos, conhecidos e desconhecidos que sempre o apoiaram e lhe deram a mão.

Ainda hoje está ativa na rede social Facebook uma página de apoio ao militar denominada “Vamos apoiar Hugo Ernano” que foi criada especificamente para o apoiar no mesmo dia que o Tribunal de Loures o sentenciou a nove anos de prisão. E que ainda conta atualmente com 145.435 seguidores.

Hoje, Hugo Ernano continua a fazer o que mais ama, a ser militar da GNR e a dar o seu melhor na unidade que ele mais ama: o GIOP (Grupo de Intervenção e Ordem Pública) da GNR.