Um grupo de brasileiras criou o projeto "Brasileiras não se calam" para denunciar situações de discriminação e xenofobia no estrangeiro, incluindo em Portugal. A iniciativa tem como objetivo prestar informações legais sobre como proceder em casos de assédio, discriminação e xenofobia e também prestar assistência jurídica às vítimas de forma gratuita.

Este projeto também contém o movimento "Brasileiras apoiam", um grupo formado por psicólogas voluntárias que prestam apoio psicológico a mulheres brasileiras que sofreram algum tipo de assédio ou discriminação no estrangeiro, o "Brasileiras Procuram", que auxilia na busca de emprego, e o "Brasileiras voluntárias", para quem gostaria de ajudar de alguma forma quem está a passar por estas situações.

De acordo com as denúncias, há mulheres brasileiras a serem maltratadas diariamente com este tipo de violência psicológica.

Relatos anónimos de mulheres

Nas redes sociais, o grupo tem partilhado relatos anónimos de situações de discriminação.

"Estava em uma balada conversando com a minha irmã e um grupo de brasileiros, quando uma mulher e dois homens portugueses me abordaram dizendo que um deles queria ficar comigo. Eu recusei e a mulher disse para o português que estava com ela mostrar seu órgão que eu aceitaria."

"No primeiro dia de aula um professor se referiu ao Português do Brasil da seguinte forma - Aquilo não é português."

"Eu trabalhava em uma loja e quando ofereci ajuda a uma cliente, ela simplesmente me olhou de cima para baixo e perguntou: És brasileira?

Com brasileiras eu não falo. Chame outra pessoa para me atender."

Esses e muitos outros relatos podem ser encontrados nas redes sociais do projeto "Brasileiras não se calam."

O que diz a legislação portuguesa

A Lei n.134/99, de 28 de agosto, proíbe as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na raça, cor, nacionalidade ou origem étnica.

As queixas podem ser feitas na página da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR), que oferece um formulário para facilitar a comunicação de factos ilícitos que consubstanciem práticas discriminatórias motivadas pela cor da pele, nacionalidade ou origem étnica.

Na elaboração da queixa, deve ter-se em atenção os campos de preenchimento obrigatórios assinalados com asterisco.

Nos restantes campos, o queixoso deverá ter em consideração a necessidade de serem preenchidos de forma completa, clara e fundamentada, facultando informação detalhada sobre os factos que pretende participar, designadamente os motivos na origem da denúncia, bem como quaisquer outras informações relevantes.

Reflexão sobre discriminação

O processo de visibilidade não é fácil. Mas é importante adquirir um nível de consciência e dizer que há uma sociedade que discrimina e inferioriza. Só na luta coletiva você consegue ter uma intervenção melhor para mudar a realidade.

Percebe-se que se não lutarmos continuará a haver preconceito e discriminação. É necessário mudar essa situação para que os nossos filhos e netos não venham a passar pelo mesmo.

Ninguém milita por uma causa se não houver um motivo pessoal e forte.

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