A economia de Portugal é diversificada e tem como base o sector de serviços, que contribui com mais de 75% do PIB. Dessa forma, mais de 70% da população do país depende direta ou indiretamente desse sector. Sendo assim, o que pode acontecer a Portugal quando o sector de serviços, principalmente o de turismo, enfrenta dificuldades? É correto contar apenas com o sector de serviços, que é historicamente frágil? A pandemia veio colocar estas questões com urgência, pelas perdas do turismo que se estão a verificar.

Nesse cenário, o território português, apesar da sua dimensão territorial reduzida, detém uma diversidade geológica invejável quando comparado com outros países da Europa.

O país apresenta um enorme potencial mineral, principalmente ouro, prata, lítio, fósforo, urânio, cobre, zinco, estanho e volfrâmio e com potencial para descoberta novos alvos minerais de classe mundial. Ainda assim, diante do seu enorme potencial, a extração mineral representa apenas 6% do PIB nacional, sendo o cobre e o estanho os materiais mais explorados atualmente.

Exploração incipiente

Em nações mineradoras desenvolvidas como Canadá, Austrália e Estados Unidos, a mineração é considerada como uma atividade alavancadora do desenvolvimento, tendo grande participação na economia. Mas, enquanto nesses países a relação com a mineração é harmónica, em Portugal, predomina a desconfiança. E porque é que isso acontece?

Desde os tempos pós-coloniais, era normal que os mineradores chegassem a um local sem nenhuma organização social. Nesse tempo, os projetos de mineração não discutiam o essencial: formas mais seguras e ambientalmente aceitáveis. Em vez disso, predominava um caráter predatório, onde a preocupação do estado era apenas traduzida na criação de taxas e impostos.

Nesse contexto, a visão de que a mineração destrói o meio ambiente tem a sua origem na falta de soluções tecnológicas adequadas e à ausência de prioridade dos governos nas questões ambientais. Portanto, esta combinação de fatores foi responsável pelo desenvolvimento de uma indústria mineral predatória até épocas recentes da nossa história.

Potencial económico

Esta realidade mudou, principalmente por efeito de uma fiscalização ambiental cada vez mais eficiente e priorizada pelo poder público. Soma-se a isto, a disponibilidade de tecnologias de controlo e recuperação ambiental mais adequadas às necessidades da indústria mineral. Hoje, o que se deve fazer é utilizar a potencialidade mineral de uma região para estimular o seu desenvolvimento, criando infraestruturas e distribuindo as riquezas do subsolo. Do ponto de vista jurídico, a mineração deve ser entendida como um vetor de desenvolvimento que pode contribuir para superar os desafios sociais de longo prazo.

Em suma, Portugal tem qualificações para atrair grandes de investimento em mineração e tornar-se um grande produtor mineral mundial, com destaque para o lítio.

Diante do seu enorme potencial geológico, ainda negligenciados, o país tem oportunidades imensuráveis de apresentar ao mundo um modelo de mineração associado a uma economia verde que respeite o meio ambiente, a sociedade, e que seja economicamente rentável. Tudo isso combinado com políticas públicas, de modo a reduzir os riscos de futuras crises econômicas, e com isso abrir uma janela de oportunidade para as próximas gerações.

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