O Instituto da Segurança Social divulgou agora a lista dos 151 técnicos superiores e docentes que a partir do dia 22 de Janeiro vão passar para o regime de requalificação. Este regime não é mais do que uma alteração de nome ao antigo regime de mobilidade especial e que engloba trabalhadores cuja sua função tenha sido extinta. Nesta primeira fase a lista é composta por 115 professores e educadores de infância, 29 técnicos de orientação escolar social, 7 enfermeiros e um encarregado de sector.

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Todos os trabalhadores nomeados nesta lista vão ter uma redução de 40% no seu vencimento já no próximo mês.

Os nomes das pessoas que constam nesta lista agora divulgada estavam associadas a carreiras especiais que não haviam sido revistas e categorias profissionais que foram extintas de acordo com o novo mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social (ISS), que procedeu a uma redução do seu número de efetivos. Estava prevista a redução de 139 docentes, mas o ISS recuou e nomeou apenas 115; no entanto não houve qualquer justificação sobre os nomes dos trabalhadores que foram retirados, nem quais os critérios utilizados para manter os 115 nomeados.

Trabalhadores do ISS começaram a ser dispensados
Trabalhadores do ISS começaram a ser dispensados

Esta situação já foi denunciada pelo sindicato, que afirma estarmos perante um processo pouco claro e sem qualquer justificação transmitida por parte do Governo português. Para o sindicato, toda esta situação não passa de um despedimento colectivo camuflado e dessa forma o processo será encaminhado para os tribunais, pois alguns dos trabalhadores agora dispensados estão a exercer funções neste momento.

No regime de requalificação, os trabalhadores recebem apenas 60% do seu salário base durante o primeiro ano, tendo como limite máximo o valor de 1258€.

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Após o primeiro ano, e caso continuem sem funções atribuídas, passam a receber apenas 40% da sua remuneração com o limite máximo de 838€. O valor mínimo que qualquer trabalhador pode receber é o equivalente ao salário mínimo nacional, ou seja 505€. Durante o primeiro ano, os trabalhadores têm ainda acesso a formações.

Esta foi apenas a primeira lista com a indicação dos trabalhadores dispensados, pois está prevista uma redução de sensivelmente 700 profissionais, composta maioritariamente por técnicos e operacionais.

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