Leandro Monteiro, o jovem de 17 anos acusado de abusar sexualmente de dois menores, foi esta terça-feira, dia 12 de Maio, absolvido pelo Tribunal de Chaves. O caso tornou-se recentemente conhecido e chocou a opinião pública devido às contradições que constavam do processo. Outro facto chocante era o facto do menor estar a cumprir regime de prisão preventiva numa cadeia para adultos. Depois de quatro advogados oficiosos, Ricardo Sá Fernandes decidiu assumir às suas custas a defesa do jovem.

O caso remonta a junho de 2014, quando Leandro foi detido pela Polícia Judiciária de Vila Real por suspeitas de dois crimes de abuso sexual de dois colegas, de 11 e 6 anos, que estavam, tal como ele, institucionalizados no Lar de Infância e Juventude da Escola de Artes e Ofícios de Chaves. Aos inspetores, o jovem, nascido no Algarve e institucionalizado por ter sido vítima de abusos sexuais, acabou por confirmar os factos, tendo participado numa reconstituição dos alegados crimes.

Contudo, o processo ganhou aqui um dos principais erros, uma vez que não foi emitido qualquer mandado para que fosse efetuada a reconstituição.

Assim que Leandro foi detido, responsáveis da instituição tomaram a defesa do jovem, alegando que seria quase impossível ele ter praticado os atos de que as alegadas vítimas o acusavam. Dados revelados na imprensa apontavam para a possibilidade de ter sido uma das mães dos rapazes a incentivar a denúncia, com o intuito de voltar a viver com o filho.

A aguardar julgamento em prisão preventiva, Leandro afirmou estar inocente e justificou a confissão aos inspetores da Polícia Judiciária com alegadas pressões.

Depois de a história ser tornada pública e sem que quatro advogados oficiosos nada tivessem feito no caso de Leandro, Ricardo Sá Fernandes decidiu assumir a defesa, em regime de patrocínio, uma vez que a família não possui recursos financeiros para pagar os custos. Em tribunal, o advogado defendeu a tese de que o jovem estava inocente.

"Há muitos elementos no processo, que já foram tornados públicos, que apontam claramente no sentido da inocência do Leandro", disse após uma das audiências que decorreram sempre à porta fechada no Tribunal de Chaves. Ainda assim, o menor viu-lhe ser recusada a liberdade condicional, tendo aguardado o desfecho do processo em prisão preventiva.

Onze meses depois, o Tribunal de Chaves concluiu que Leandro não praticou os crimes de que era acusado e determinou que deverá ser libertado de imediato.

O jovem já confessou o desejo de voltar ao Algarve, onde vive a família.

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