O Governo de António Costa garante que no próximo ano letivo haverá menos Professores precários. No final da reunião do Conselho de Ministros de 2 de fevereiro, o Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues anunciou a vinculação extraordinária de mais de 3000 docentes, "que, assim, vão ver a sua situação estabilizada". Medida positiva mas, ainda assim, aquém dos números exigidos pelos sindicatos dos professores. As várias estruturas sindicais já informaram que o ensino precisa de cerca de mais 4500 docentes.

O diploma aprovado pelo executivo socialista reduz ainda o número de anos necessário para celebrar um contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Segundo o Ministro da Educação, "a vulgarmente chamada 'norma travão' passa de cinco anos e quatro renovações para quatro anos e três renovações, permitindo assim que nos próximos anos letivos haja uma vinculação mais alargada de docentes".

A tutela prometeu ainda aos sindicatos que, até ao final da legislatura (2019), vai estudar mais momentos de vinculação extraordinária sobretudo para o ensino artístico especializado de música e dança. Para além disso, Tiago Brandão Rodrigues assegura que vai dar mais estabilidade ao pessoal docente com deficiência permanente: "Estes professores que estiverem em situação de mobilidade poderão, a partir de agora, permanecer na Escola onde lecionam ou escolher uma escola da sua eleição". E acrescenta: "Por outro lado, os docentes com ausência de componente letiva terão agora a possibilidade de ver reconhecida a sua prioridade de escolher horário no início de cada ano letivo".

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Professores do privado com acesso facilitado às escolas públicas

Tiago Brandão Rodrigues revelou ainda que será facilitado o ingresso no ensino público a professores provenientes de escolas privadas: "Criámos uma norma transitória para que estes docentes, que vinham das instituições que celebram com o Estado contratos de associação, possam concorrer, ainda durante estes dois anos, em igualdade de condições relativamente aos docentes do ensino público".

A tutela também está a avaliar a necessidade de criar um grupo de recrutamento de professores de língua gestual portuguesa.